Este artigo apresenta a análise de conflitos institucionais (legais, políticos e organizacionais) na estrutura institucional de recursos hídricos do Estado da Paraíba e no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba. Apesar deste Estado ter sido um dos pioneiros na edição de sua Política Estadual de Recursos Hídricos (Lei 6.308/96), verificam-se, ainda, algumas inadequações em relação à Lei 9.433/97 ? a qual atua como norma geral ? e que se refletem sobre o modelo de gestão, o sistema de gerenciamento e a aplicação dos instrumentos de gestão. Os conflitos identificados e analisados permitem verificar
que, apesar de avanços ocorridos nos últimos anos, a gestão de recursos hídricos ainda tem desafios a superar, no âmbito do
Estado da Paraíba.  

A água não se restringe a fronteiras territoriais, se tornando fonte potencial de conflitos em bacias compartilhadas por diferentes estados ou países. O Global Water Partnership (GWP) sugere cinqüenta ferramentas para a solução de conflitos relacionados aos recursos hídricos dentro de uma perspectiva integrada. Este artigo pretende aplicar ferramentas sugeridas pelo GWP a uma bacia compartilhada no Semi-Árido Brasileiro ? a Bacia do Rio Poti ? nos estados do Ceará e Piauí. A origem do conflito em potencial seria a construção de quatro novos reservatórios na bacia, um no estado do Piauí, e três no Ceará. Antecipando-se ao conflito, a Agência Nacional de Água (ANA) mediou um acordo entre os dois Estados no final do ano de 2006. O Marco Regulatório (Resolução Conjunta ANA/SRH-CE/SEMAR-PI n° 547/2006) estabeleceu que todos os reservatórios poderiam ser construídos, mas com capacidades menores que as projetadas inicialmente. Passados mais de cinco anos do Marco Regulatório e, por razões diversas, os reservatórios ainda se encontram na fase de projeto. Sendo assim, as questões que geraram o Marco Regulatório recorrentemente voltam à tona, principalmente no Estado do Piauí: seria mesmo necessário reduzir a capacidade do Reservatório Castelo do Piauí à sua metade, estando este à jusante do Ceará e não existindo nenhum reservatório de grande porte na porção piauiense da Bacia, freqüentemente assolada por secas? E durante as enchentes, tal reservatório, com a capacidade de projeto e convenientemente operado, não atenuaria os impactos destes fenômenos, a sua jusante? Pretende-se neste artigo, mostrar a viabilidade da metodologia do GWP, e analisar um pouco mais as questões envolvidas da Bacia citada, sob óticas distintas, criando mais subsídios técnicos para a solução do conflito. Em
assim sendo, foram formulados cinco cenários hidrológicos (com diferentes topologias e capacidades de acumulação para os
reservatórios projetados) e procurou-se selecionar aqueles que melhor atendessem aos princípios de eficiência hídrica e equida-
de. Analisando-se os resultados encontrados nas simulações, observou-se que as capacidades acordadas no Marco Regulató-
rio podem não traduzir as condições mais favoráveis nem para o Sistema Hídrico, visto como um todo, nem para nenhum dos dois estados, quando analisados isoladamente. Faz-se duas onclusões importantes: (1) o reservatório Fronteiras é estratégico para o Estado do Ceará, devendo a relação entre sua capacidade e a do Castelo do Piauí ser o ponto chave das disputas, e (2) os reservatórios Inhunçu e Lontras agregam sempre vazão ao sistema hídrico e ao Estado do Ceará, não trazendo grandes prejuízos hidrológicos ao reservatório Castelo do Piauí, e podem portanto, constituir objeto de negociação entre as partes.  

O interesse sobre as florações de algas nocivas (FANs) tem aumentado ao longo dos últimos anos. A
eutrofização é um dos fatores relacionados com a proliferação das cianobactérias, formando as florações que se
acumulam na superfície da água. O objetivo deste estudo foi isolar e identificar as espécies predominantes de
cianobactérias e as cianotoxinas da floração observada na superfície da água da Lagoa do Gambá, em Ouro
Preto (Brasil), cidade que é Patrimônio Histórico Mundial. Nas últimas décadas, a lagoa vem sofrendo com a
intensa poluição causada principalmente por atividades antrópicas, sendo considerada um sistema eutrofizado.
A amostra de água foi coletada em julho 2007 e a análise qualitativa mostrou a presença dominante de
Microcystis novacekii. A análise qualitativa feita por Cromatografia Líquida de Alta Eficiência não detectou a
presença de cianotoxinas na amostra e o Kit ELISA acusou a concentração de 0,2 ?g.L?¹ de microcistina. A
floração foi comprovadamente não-tóxica através do t este de toxicidade com os camundongos onde não houve
morte de animais. Ficou comprovado que a floração não apresentava risco potencial à saúde da população que
frequentemente realiza a pesca no local, no entanto, é necessário o monitoramento regular do fitoplâncton da
lagoa e estudos complementares, além do controle da eutrofização, devido à alta incidência de florações.
Ocorrências de florações têm sido reportadas mundialmente e os registros cresceram significativamente nos últimos
15 anos no Brasil. São apresentados alguns exemplos de casos distribuídos no território brasileiro dentre um
período de trinta anos. 

A modelagem de um sistema regional de tratamento de efluentes é apresentada como um programa de otimização in-
teira não linear. O modelo é solucionado por um módulo inicial de localização que, partindo de uma solução viável, faz
pequenas alterações nas soluções anteriores até alcançar a solução ótima, de minimização de custos de construção e de
O&M. O módulo hidráulico verifica a viabilidade dos arranjos propostos, através da minimização do bombeamento do
sistema, A solução de ambos os modelos é efetuada através da metaheurística do recozimento simulado. 

Este estudo tem como objetivo avaliar o efeito dos parâmetros de operação pressão de serviço e abertura ajustável da
placa do disco de um simulador de chuvas sobre a distribuição do tamanho das gotas e na energia cinética da chuva empre-
gando o método da farinha. Ademais, o artigo descreve de forma detalhada o procedimento experimental com a intenção de
propor uma padronização do método. Apesar de trabalhoso, o método da farinha foi considerado adequado para determina-
ção do D50 em diferentes situações de funcionamento de simulador de chuva com bico pressurizado e placa de abertura gira-
tória. Os resultados mostraram que a abertura da placa afeta de forma significativa o diâmetro médio de gotas e que a pres-
são de serviço tem efeito menor. Comportamento similar foi observado na variação da intensidade da chuva simulada pelo
equipamento, no qual a abertura da placa tem papel preponderante. 

São muitos os trabalhos que apontam para o crescimento de poluentes em bacias hidrográficas urbanas, o que se reflete na qualidade dos corpos d?água que drenam essas áreas. Para entender o processo de poluição em corpos d?água urbanos é necessário entender quais são as fontes de poluentes, sua forma de transporte, deposição, acúmulo e liberação. Neste contexto, os sedimentos ganham grande destaque, pois são considerados importantes agentes desse processo. Por isso, o objetivo desse estudo foi avaliar os sedimentos urbanos em 30 cidades do Rio Grande do Sul, nas quais foram coletadas e analisadas amostras compostas de sedimentos (200 m² por sub-amostra) de áreas impermeáveis desses centros urbanos. As concentrações totais de metais (Zn e Ni) foram obtidas através de digestão ácida (HCl-HF-HClO -HNO ), que resultaram em valores médios de 299 ug.g-1 para o Zn e 48 ug.g-1 para Ni. Como os valores estão acima dos valores de background, os resultados sugerem que existe enriquecimento antrópico em todas as cidades. Além disso, estudos anteriores mostraram que esses
sedimentos possuem altas porcentagens das frações mais disponíveis a serem liberadas para os corpos d?água, o que pode estar contribuindo à degradação dos mesmos.  

No presente trabalho são propostos dois índices para identificação de conflitos pelo uso da água a partir da análise das vazões outorgadas e da disponibilidade hídrica. O índice de conflito pelo uso da água na gestão dos recursos hídricos (icg) visa fornecer subsídios às ações afetas a gestão dos recursos hídricos, enquanto o índice de conflito pelo uso da água no planejamento dos recursos hídricos (icp) visa fornecer subsídios às ações de planejamento. Associado aos valores dos índices
foi sugerida uma escala de cores visando po ssibilitar a elaboração de mapas de icg e icp de bacias hidrográficas. O estudo de caso foi realizado para a bacia do rio do Sono, a qual constitui uma das principais contribuintes para a formação de vazões do rio Paracatu. Para tanto, foram utilizados no cálculo dos índices a vazão mínima com sete dias de duração e período de retorno de 10 anos (Q7,10), a vazão média de longa duração (Qmld), as vazões outorgadas (Qout), o modelo digital de elevação e a hidrografia da bacia em estudo. A análise do icg e icp permitiu verificar que a bacia do rio do Sono, apesar de possuir apenas 29 outorgas vigentes, apresenta regiões com conflitos pelo uso da água, os quais podem ser minimizados com ações de gestão e planejamento. A adoção dos índices propostos vem ao encontro das necessidades dos órgãos gestores de recursos hídricos no que se refere a um diagnóstico do comprometimento da disponibilidade hídrica em relação às outorgas vigentes. A escassez desses dados inviabiliza a adoção de um adequado programa de gestão e planejamento dos recursos hídricos, o que
vem acarretar, como evidenciado em diversas bacias brasileiras, a ocorrência de conflitos pelo uso da água.  

Os dados de pluviógrafos permitem o conhecimento da precipitação em pequenas escalas de tempo (minutos, por exemplo). No
entanto, há dificuldade em obtê-los, já que a grande maioria das séries históricas de precipitação do Brasil é constituída de
informações sobre o total diário. Para obtenção desses dados em escalas inferiores ao dia, a partir de dados diários, utilizam-se técnicas de desagregação da chuva diária. Nesse trabalho, foi elaborado um modelo de desagregação da chuva diária utilizando dados medidos em uma estação pluviométrica instalada na sub-bacia hidrográfica do riacho Guaraíra, situada na bacia do rio Gramame, no litoral Paraibano. O modelo proposto seguiu os procedimentos do modelo elaborado por Hershenhorn (1984) e Hershenhorn e Woolhiser (1987). O modelo decompõe o total precipitado em um dia em eventos chuvosos de duração sub-diária. A partir dos dados diários registrados nas estações pluviométricas são determinados estocasticamente e seqüencialmente o número de eventos chuvosos, a lâmina, a duração e a hora inicial de cada evento chuvoso. Espera-se que os parâmetros do modelo apresentam um caráter regional, já que são determinados pela distribuição estatística da chuva diária. O modelo é validado com os dados de outro pluviômetro digital da mesma bacia. 

Alguns especialistas defendem que o Porto de Santos deve se tornar porto concentrador do Atlântico Sul, por sua
hinterlândia abranger o coração industrial do Brasil, dentre outros fatores. Entretanto existe uma série de deficiências e
carências que o porto deve resolver antes de ser designado como tal. O aprofundamento para a navegação de navios de maior
calado é considerado pela Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP o projeto de infra-estrutura prioritário para
o Porto de Santos. A fim de solucionar o entrave que é a limitada profundidade do canal do Porto de Santos, o Governo
Federal disponibilizou, através do Programa de Aceleração do Crescimento ? PAC, mais de R$200 milhões para ampliar a
profundidade que varia de 12 a 14 metros para 15m e a largura do canal de navegação de 150 para 220m. Cogita-se in-
clusive aprofundar o canal para 17m de profundidade em umafase posterior. É imprescindível dar a devida importância ao
assunto, pois essa empreitada acarretará diversos impactos no porto. Esse trabalho tem por objetivo avaliar um desses impac-
tos, que é a evolução da taxa de assoreamento no canal da barra em função do incremento na profundidade do gabarito
geométrico do Porto de Santos. Foi analisado o canal da barra por ser o trecho do canal cuja manutenção é mais problemáti-
ca, apesar de sua extensão representar apenas 40% do canal de acesso do porto, é o responsável por cerca de 60% do volume
total dragado atualmente no Porto de Santos. Os resultados obtidos permitem analisar a viabilidade do empreendimento com
dados mais sólidos.  

Os fármacos integram um grupo de contaminantes ambientais encontrados com frequência nos últimos anos em águas naturais em decorrência do descarte e lançamento de efluentes das estações de tratamento de esgoto (ETE) sem um tratamento adequado. Estes compostos podem representar riscos severos à saúde humana e um comprometimento a biota aquática mesmo em reduzidos níveis quando detectados. O presente estudo teve como objetivo avaliar a presença de compostos farmacológicos em amostras de afluente e efluente de um a ETE localizada no município de Três Lagoas ? MS, que foram coletadas de forma pontual em uma única ocasião e submetidas ao processo de extração em fase sólida e análise cromatográfica a fim de se detectar e determinar a concentração dos medicamentos no esgoto. A presença de cinco fármacos foi confirmada, evidenciando a não eficiência do sistema de tratamento de esgoto do município o que é preocupante devido aos riscos à saúde humana e à biota aquática associados à contaminação dos corpos d?águas por estes compostos xenobióticos sendo necessário um gerenciamento ordenado no tratamento das águas residuárias do município.