ETAPA SALVADOR - BA

LOCAL: Auditório Leopoldo Amaral da Escola Politécnica da UFBA, 5º andar. Rua Aristides Novis, 02 - Federação / Salvador - BA

DATA/HORÁRIO: 01 DE SETEMBRO 2016

Inscreva-se AQUI

PROGRAMAÇÃO:

Manhã:

08:30h - 09:00h

Abertura e Apresentação do Objetivo e da Metodologia da Oficina

Yvonilde Medeiros - Representante ABRH-BA (Coordenadora)

09:00h - 09:50h

A Lei Federal Nº.12.334/2010 e Resoluções No. 143/144 (CNRH) - Desafios e Dificuldades de Implementação.

Visão do Fiscalizador

Maria Quitéria Oliveira - Representante do INEMA

David Galo - Representante do DNPM

09:50h - 10:30h

Visão do Empreendedor

Representantes do Empreendedor (CERB / EMBASA)

10:30h - 11:00h

Projeto de Lei do Senado Nº. 224/2016 - PLS 224 - Contribuição para o fortalecimento da legislação em vigor.

Carlos Henrique Medeiros - Representante do CBDB

11:00h - 12:00h

Discussões e Debates

12:00h - 13:30h

Intervalo para o almoço

Tarde:

13:30h - 14:00h

Projetos de Lei Nº. 3561/2015; Nº.  3775/2015; Nº. 4214/2015; e Nº. 4287/2016    

Carlos Henrique Medeiros - Representante do CBDB

14:00h - 14:30h

Formação de GTs - Grupos de Trabalho e Designação dos Relatores

14:30h – 16:00h

Trabalho em Grupos de Trabalho

GT1 PSB - Desafios, Dificuldades de Implementação e Contribuições dos PLS apresentados

GT2 PAE - Desafios, Dificuldades de Implementação e Contribuições dos PLS apresentados

16:00h - 18:00h

Plenária: Apresentações dos GTs e aprovação do texto final

18:00h - ENCERRAMENTO

COORDENAÇÃO LOCAL/ORGANIZAÇÃO:

Yvonilde Medeiros - Representante ABRH-BA

Yvonilde Medeiros - Coordenandora
Carlos Henrique Medeiros - CBDB
Maria Quitéria Castro - INEMA
Andrea Fontes - UFRB
Daisy Araujo - EMBASA

APOIO/PARTICIPANTES: