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ETAPA SALVADOR - BA

 

LOCAL: Auditório Leopoldo Amaral da Escola Politécnica da UFBA, 5º andar. Rua Aristides Novis, 02 - Federação / Salvador - BA

 

DATA/HORÁRIO: 01 DE SETEMBRO 2016

 

 

Inscreva-se AQUI

 
 

PROGRAMAÇÃO:

 

Manhã:

 

08:30h - 09:00h

Abertura e Apresentação do Objetivo e da Metodologia da Oficina

Yvonilde Medeiros - Representante ABRH-BA (Coordenadora)

 

09:00h - 09:50h

A Lei Federal Nº.12.334/2010 e Resoluções No. 143/144 (CNRH) - Desafios e Dificuldades de Implementação.

 

Visão do Fiscalizador

Maria Quitéria Oliveira - Representante do INEMA

David Galo - Representante do DNPM

 

09:50h - 10:30h

Visão do Empreendedor

Representantes do Empreendedor (CERB / EMBASA)

 

10:30h - 11:00h

Projeto de Lei do Senado Nº. 224/2016 - PLS 224 - Contribuição para o fortalecimento da legislação em vigor.

Carlos Henrique Medeiros - Representante do CBDB

 

11:00h - 12:00h

Discussões e Debates

 

12:00h - 13:30h

Intervalo para o almoço

 

Tarde:

 

13:30h - 14:00h

Projetos de Lei Nº. 3561/2015; Nº.  3775/2015; Nº. 4214/2015; e Nº. 4287/2016    

Carlos Henrique Medeiros - Representante do CBDB

 

14:00h - 14:30h

Formação de GTs - Grupos de Trabalho e Designação dos Relatores

 

14:30h – 16:00h

Trabalho em Grupos de Trabalho

 

GT1 PSB - Desafios, Dificuldades de Implementação e Contribuições dos PLS apresentados

GT2 PAE - Desafios, Dificuldades de Implementação e Contribuições dos PLS apresentados

 

16:00h - 18:00h

Plenária: Apresentações dos GTs e aprovação do texto final

 

18:00h - ENCERRAMENTO

 

COORDENAÇÃO LOCAL/ORGANIZAÇÃO:

 

              

 

Yvonilde Medeiros - Representante ABRH-BA

 

Yvonilde Medeiros - Coordenandora
Carlos Henrique Medeiros - CBDB
Maria Quitéria Castro - INEMA
Andrea Fontes - UFRB
Daisy Araujo - EMBASA

 

 

APOIO/PARTICIPANTES:

 

 

        

 

 

 

 

 

 

 
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