ETAPA RIO DE JANEIRO - RJ

LOCAL: Auditório da COPPE CT1:

DATA/HORÁRIO: 20 de Setembro de 2016 

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PROGRAMAÇÃO:

9:00h – ABERTURA - Apresentação do objetivo, temas e metodologia da oficina

9:20 – Apresentação - situação geral de segurança de barragens no Brasil e as fragilidades do sistema- discussões

10:00 – Apresentação da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010 e do Projeto de Lei do Senado nº. 224 de 2016 –  discussões

10:40 – Apresentação das Resoluções CNRH 143 e 144 – discussões

11:20  – Apresentação sobre acidentes ocorridos e suas lições - discussões

12:00 -  Almoço

13:00 – Separação em grupos de trabalho e designação dos relatores

         - Plano de Segurança da Barragem e PAE

         - Classificação:  categoria de risco, dano potencial associado e volume do reservatório,

         - Fiscalização da segurança e governança do sistema

         - Comunicação e educação

         - Sistema de Informação sobre Segurança de Barragens (SNISB)

13:30 – Discussões nos grupos de trabalho

15:30 – Plenária – Apresentações dos GTs e aprovação do texto final

16:30h – ENCERRAMENTO

COORDENAÇÃO LOCAL/ORGANIZAÇÃO:

APOIO/PARTICIPANTES: