ETAPA FLORIANÓPOLIS - SC

LOCAL: Auditório da ENGIE BRASIL ENERGIA situado na Rua Paschoal Apostolo Pitsica 5064 - Agronômica – Florianópolis SC.

DATA/HORÁRIO: 17 de agosto

PROGRAMAÇÃO:

9:00 - ABERTURA - Apresentação do objetivo, temas e metodologia da oficina

9:30 - Apresentação: Agência Nacional de Águas - ANA

- Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010 e Resoluções CNRH nºs 143 e 144)

- Situação da implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB)

- Iniciativas parlamentares em tramitação no Senado e na Câmara dos Deputados

10:15 - Apresentação: Diretoria de Recursos Hídricos, da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável de SC

- Situação da implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens em Santa Catarina

10:45 - Coffee-break

11:00 - Apresentação: Secretaria de Estado da Defesa Civil – SC

- Atuação da Defesa Civil na implementação e na segurança de barragens em SC

11:30 - Apresentação: Visão da Engie Brasil e ABRAGE sobre a implementação da PNSB

12:00 - Organização para os debates no período da tarde (inscrições para a formação de grupos de trabalho):

- Lições aprendidas em 6 anos de implementação da Lei (*)

- Propostas para aprimoramento da implementação da Lei e projetos de lei em tramitação

- Propostas para superar fragilidades das instituições em segurança de barragens

- Propostas para a qualificação de quadros profissionais dedicados à segurança de barragens

12:30 - Almoço

13:30 - Separação em grupos de trabalho e designação dos relatores

14:00 - Discussões nos grupos de trabalho

15:30 - Intervalo

15:45 - Plenária – Apresentação dos relatores dos grupos de trabalho

16:30 - Debates

17:15 - Conclusões e propostas de encaminhamento

18:00 - ENCERRAMENTO

(*) Foco em lições aprendidas quanto a:

- Classificação: categoria de risco, dano potencial associado e volume do reservatório,

- Fiscalização da segurança e governança do sistema

- Comunicação e educação

- SNISB - Sistema de Informação sobre Segurança de Barragens

- PSB – Plano de Segurança da Barragem

- PAE – Plano de Ação de Emergência

- Resoluções CNRH - Dificuldades de Implementação

COORDENAÇÃO LOCAL/ORGANIZAÇÃO:

ABRH - Associação Brasileira de Recursos Hídricos

CBDB - Comitê Brasileiro de Barragens- Núcleo Florianópolis

APOIO/PARTICIPANTES: