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ETAPA FLORIANÓPOLIS - SC

 

LOCAL: Auditório da ENGIE BRASIL ENERGIA situado na Rua Paschoal Apostolo Pitsica 5064 - Agronômica – Florianópolis SC.

 

DATA/HORÁRIO:  17 de agosto

 

 

Inscreva-se AQUI

 
 
 

PROGRAMAÇÃO:

 

9:00 -  ABERTURA - Apresentação do objetivo, temas e metodologia da oficina

9:30 -  Apresentação: Agência Nacional de Águas - ANA

                - Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010 e Resoluções CNRH nºs 143 e 144)

                - Situação da implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB)

                - Iniciativas parlamentares em tramitação no Senado e na Câmara dos Deputados

10:15 - Apresentação: Diretoria de Recursos Hídricos, da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável de SC

                - Situação da implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens em Santa Catarina

10:45 -  Coffee-break

11:00 -  Apresentação: Secretaria de Estado da Defesa Civil – SC

                - Atuação da Defesa Civil na implementação e na segurança de barragens em SC

11:30 -  Apresentação: Visão da Engie Brasil e ABRAGE sobre a implementação da PNSB

12:00 -  Organização para os debates no período da tarde (inscrições para a formação de grupos de trabalho):

                - Lições aprendidas em 6 anos de implementação da Lei (*)

                - Propostas para aprimoramento da implementação da Lei e projetos de lei em tramitação

                - Propostas para superar fragilidades das instituições em segurança de barragens

                - Propostas para a qualificação de quadros profissionais dedicados à segurança de barragens

12:30 -  Almoço

 

13:30 -  Separação em grupos de trabalho e designação dos relatores

14:00 -  Discussões nos grupos de trabalho

 

15:30 -  Intervalo

 

15:45 -  Plenária – Apresentação dos relatores dos grupos de trabalho

16:30 -  Debates 

17:15 -  Conclusões e propostas de encaminhamento

 

18:00 -  ENCERRAMENTO

 

(*) Foco em lições aprendidas quanto a:

- Classificação: categoria de risco, dano potencial associado e volume do reservatório,

- Fiscalização da segurança e governança do sistema

- Comunicação e educação

- SNISB  - Sistema de Informação sobre Segurança de Barragens

 - PSB – Plano de Segurança da Barragem

 - PAE – Plano de Ação de Emergência

 - Resoluções CNRH - Dificuldades de Implementação

 

 

COORDENAÇÃO LOCAL/ORGANIZAÇÃO:

 

ABRH - Associação Brasileira de Recursos Hídricos

CBDB - Comitê Brasileiro de Barragens- Núcleo Florianópolis

 

 

APOIO/PARTICIPANTES:

 

 

 

 

 

 

 

 

 
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DE RECURSOS HÍDRICOS

Onde Estamos
Av. Bento Gonçalves, 9500 - Caixa Postal 15029 - CEP 91501-970 Porto Alegre - RS

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