GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS EM SANTA CATARINA: CASO DAS ENTIDADES EXECUTIVAS
Palavras-chave:
Comitê de Bacia Hidrográfica, Gestão de Recursos Hídricos, Instrumentos de Gestão, Processo ParticipativoResumo
O Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos tem como elementos centrais os comitês de bacia hidrográfica e as agências de águas. Até a regulamentação das agências de água, modelos de apoio como entidades executivas tem sido implementado para apoio aos comitês. Este estudo apresenta os resultados da entidade executiva do agrupamento Leste do Estado de Santa Catarina para os anos de 2023 e 2024. No período de atuação foram realizadas 128 reuniões, gerando 635 atos administrativos, e 24 capacitações, que mobilizou mais de 1400 pessoas. Houve avanços na implementação dos Planos de Recursos Hídricos (PRH) e instrumentos de gestão, com a elaboração de 19 projetos e 3 propostas de enquadramento com programa de efetivação. Os resultados do projeto desenvolvido demonstraram o fortalecimento dos comitês e a implementação dos PRH e instrumentos de gestão. Por outro lado, fragilidades como contratações por tempo determinado neste modelo de entidades executivas acarretam descontinuidade do trabalho.
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