Principais dispositivos legais e institucionais disponíveis no Brasil para reúso não potável de águas cinzas

Autores

Palavras-chave:

recursos hídricos, legislação ambiental, Reúso urbano.

Resumo

Diversas regiões do Brasil vêm enfrentando crises hídricas consecutivas e uma das alternativas tida como vantajosa, em termos ambientais e econômicos, para garantir a demanda hídrica é o reúso de águas, com destaque para a água cinza. Porém, o Brasil ainda carece de legislações específicas que garantam o reúso das águas. O objetivo deste trabalho foi analisar documentos e dispositivos legais e institucionais referentes ao reúso de água cinza para fins não potáveis, bem como o nível de restrição dessas legislações. Foram selecionados 12 documentos, onde apenas cinco estabeleciam parâmetros de qualidade para uso não potável de efluentes tratados e nenhum deles a nível federal, o que acaba limitando o uso da prática. Vale destacar que em alguns dos documentos analisados os parâmetros apresentam um nível de restrição maior que para balneabilidade (NBR 16.783/2019) e  potabilidade (Manual de Conservação e Reúso da Água em Edificações), como é o caso dos coliformes termotolerantes, o que pode restringir o interesse e/ou implantação de sistemas de reúso de água para fins não potáveis no Brasil. Neste cenário de crescente demanda hídrica espera-se que este estudo possa subsidiar uma análise sobre as demandas legislativas acerca do tema, de forma a favorecer a adoção do reúso de água cinza para fins não potáveis, como instrumento para a melhoria da gestão de recursos hídricos.

Biografia do Autor

Thayane, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Graduada em Ciências Ambientais pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO (2017) e mestre em Engenharia Ambiental pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2021), com curso de Aperfeiçoamento em Direito Ambiental pela Universidade Candido Mendes (2019). Atuação na linha de pesquisa de Controle de Efluentes, desenvolvendo trabalho na área de reúso de águas cinza. Na área técnica, possui expertise em Legislação Ambiental, atendimento a requisitos legais e a condução de processos de Licenciamento Ambiental, além de gestão de indicadores ambientais e cumprimento de metas do Sistema de Gestão Ambiental (SGA). Na área de ensino, possui experiência na criação de materiais didáticos, ministração de conteúdos e solução de dúvidas de forma remota e presencial. Também possui habilitação para atuação como tutora EaD pela Universidade Federal Fluminense (2019). Áreas de atuação: Gestão Ambiental, Licenciamento Ambiental, Legislação Ambiental e Gestão de Resíduos Sólidos e de Saúde.

Rosane, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Possui graduação em tecnologia de laticínios pela Universidade Federal de Viçosa (2000), graduação em Engenharia Ambiental pela Universidade Federal de Viçosa (2007), mestrado em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Viçosa (2010) e doutorado em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Viçosa na modalidade sanduíche na University of Brighton - UK (2015). Atuou como consultora técnica no Ministério da Saúde, na Secretária de Vigilância Ambiental, no Programa Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiagua)Atualmente é professora adjunta da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, na Faculdade de Engenharia, Departamento de Engenharia Sanitária e Meio Ambiente. Coordenadora do curso de Especialização em Engenharia Sanitária e Ambiental - CESA da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Nathalia , Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Possui graduação em Farmácia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2012), graduação em Engenharia Química pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2013), mestrado em Engenharia Química pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2014) e doutorado em Engenharia Química pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2019). Atualmente é professora adjunta do Departamento de Engenharia Sanitária e do Meio Ambiente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência em físico-química, termodinâmica, fenômenos interfaciais, modelagem de soluções eletrolíticas, equação de Poisson-Boltzmann, teoria do funcional da densidade e dinâmica molecular.

Alena, UERJ / DESMA

Bacharel em Engenharia Agronômica pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (1998), mestrado e doutorado em Produção Vegetal pela UENF (2001 e 2005 respectivamente) com ênfase em economia de água e produtividade. Realizou o Pós doutorado com um projeto multidisciplinar envolvendo microbiologia do solo, fisiologia vegetal, bioquímica de solos em plantas micropropagadas. Atuou como coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária da Universidade Estácio de Sá. Atualmente é professora adjunta da UERJ atuando no curso de Engenharia ambiental e sanitária e nos programas de pós graduação (CESA, PEAMB e DEAMB) e desenvolve pesquisas nas áreas de ecologia, gestão ambiental e recuperação de áreas degradadas.

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Publicado

2022-12-20