REGULAÇÃO DA DRENAGEM URBANA UTILIZANDO O MODELO SUNSHINE

Authors

  • Lucas Araújo França Universidade Federal de Alagoas
  • Vladimir Caramori Borges de Souza

Keywords:

regulação sunshine, drenagem urbana, indicadores de performance

Abstract

Este artigo avalia a viabilidade e aplicação do modelo de regulação sunshine para a Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas (DMAPU), visando melhorar a performance e contribuir para a elaboração de um modelo regulatório específico para setor. A metodologia consistiu na seleção de 15 indicadores de performance, definidos como indicadores de risco, gestão e sustentabilidade, subdivididos em níveis obrigatórios e desejáveis para viabilizar a implementação técnica. Os resultados estabelecem uma estrutura de monitoramento baseada na transparência e na comparação pública de resultados, associando os indicadores à superação dos déficits de drenagem. Este modelo promove uma "competitividade artificial" que estimula a eficiência dos prestadores, fornecendo um subsídio essencial para o avanço na atividade regulatória e a universalização da drenagem urbana.

Published

2026-11-04