ENGAJAMENTO DOS STAKEHOLDERS NA GOVERNANÇA HÍDRICA BRASILEIRA

Autores

Palavras-chave:

Engajamento, Stakeholder, Recursos Hídricos, Governança

Resumo

Este estudo objetivou verificar o nível de engajamento dos stakeholders na governança hídrica brasileira. Procedeu-se à análise de conteúdo de todas as 73 atas e relatos integrais das reuniões do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) disponíveis, referentes ao período compreendido entre 1998, ano de criação do órgão, e 2021. Diante da análise dos dados, observou-se a participação expressiva dos segmentos de stakeholders na governança hídrica nacional, não apenas por meio manifestações não deliberativas, mas também pelo exercício do poder de decisão. Concluiu-se que todos os segmentos de stakeholders situam-se no nível 3 da escala de engajamento, que corresponde ao empoderamento. Dentro desse nível, o qual se subdivide em três, os segmentos de stakeholders concentraram-se nos dois níveis mais elevados de engajamento, que são o poder delegado e o controle pelo stakeholder. Ao se verificar os níveis de engajamento dos stakeholders, operacionaliza-se esse construto teórico, transformando-o em um conhecimento concreto, passível de ser aplicado, medido e consolidado.  Dessa sorte, contribuiu-se para o preenchimento da lacuna no conhecimento sobre o engajamento dos stakeholders, demonstrando-se a adequação do construto à realidade da Política Nacional de Recursos Hídricos. A matriz de engajamento utilizada pode servir como modelo para as políticas estaduais de recursos hídricos e para políticas públicas estrangeiras.

Biografia do Autor

Carinna Gonçalves Simplício, Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM)

Pós-doutorado em Filosofia do Direito pela Christian-Albrechts-Universität zu Kiel, na Alemanha, sob orientação do Prof. Dr. Dr. H. C. Mult. Robert Alexy; Pós-doutorado em Administração pela Universidade de São Paulo (USP); Doutorado em Teoria do Direito, com bolsa CAPES; Estágio de Doutorado Sanduíche na Christian-Albrechts-Universität zu Kiel, sob coordenação do Prof. Dr. Dr. H. C. Mult. Robert Alexy, com bolsa CAPES; Doutorado em Administração; Mestrado em Direito Empresarial; Especialização em Direito Público; advogada e psicóloga. Editora Científica da Revista Mineira de Recursos Hídricos (RMRH). Servidora pública concursada (Analista Ambiental na especialidade de Direito) do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM). Tem experiência nas áreas de Direito Ambiental, Teoria do Direito, Filosofia do Direito, Direito Constitucional, Metodologia Científica, Direito Empresarial, Direito Administrativo, Administração Pública, Gestão de Recursos Hídricos, Ética, Responsabilidade Social, Sustentabilidade, Psicologia e Psicanálise. 

Prof. Dr. João Maurício Gama Boaventura, Universidade de São Paulo (USP)

Graduado em Administração e em Ciências Contábeis pela FEA-USP. Mestre e Doutor em Administração pela Universidade de São Paulo. Pós-Doutor em Administração na EAESP-FGV e Livre-Docente pela FEA-USP. Atualmente é Professor da FEA-USP e também atuou como Professor na Fundação Instituto de Administração - FIA, na Fundação Escola Comércio Álvares - FECAP e no Programa de Mestrado em Administração da Universidade Paulista - UNIP. Editor da Revista Brasileira em Gestão de Negócios - RBGN e revisor da Revista de Administração - RAUSP, da Revista Gestão & Regionalidade, da Revista Angrad e da Revista Administração e Inovação - RAI. Desenvolve pesquisas na Área de Administração, com ênfase em Estratégia nos temas: Cenários, Estratégia, Rede de Negócios, Clusters e Stakeholders.

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Publicado

2024-04-16