Diagnóstico de outorgas de captação e lançamento de efluentes no Paraná e impactos dos usos insignificantes
Palavras-chave:
outorga, dispensa de outorga, usos insignificantes, gestão de recursos hídricosResumo
A outorga de direito de uso dos recursos hídricos expressa as condições de uso dos recursos hídricos em um contexto de controle quantitativo e qualitativo da água e do desenvolvimento sustentável. Alguns tipos de usos são caracterizados como insignificantes, e para tanto são dispensados de outorgas. No Paraná, objeto deste estudo, as dispensas são conferidas aos usos com vazões inferiores ou iguais a 1,8m³/h. A partir dos dados públicos de outorga do Instituto das Águas do Paraná, realizou-se um diagnóstico das outorgas e dos usos insignificantes no estado e em suas grandes bacias hidrográficas. O diagnóstico mostrou ser um bom indicador econômico, caracterizando os diferentes usos da água em cada região paranaense. A influência dos usos considerados insignificantes em relação à vazão outorgável em bacias de pequeno porte no estado do Paraná revelou que a contribuição é inferior a 3% em média. Desta forma a gestão de recursos hídricos no Paraná está adequada com relação ao tratamento dos usos insignificantes dispensados de outorga e não representam uma ameaça à qualidade e à disponibilidade dos recursos hídricos do estado do Paraná.
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