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REGA - Revista de Gestão de Água da América Latina - ISSN 2359-1919
VOLUME. 2 - Nº. 2 - JUL/DEZ - 2005
ARTIGO
Desenvolvimento institucional dos recursos hídricos no Brasil
Resumo:
O desenvolvimento dos recursos hídricos no Brasil foi marcado para algumas fases distintas. Na primeira, antes da existência de um marco legal integrado o país era governado por interesses setoriais.
Após a criação da lei Nacional de recursos hídricos em 1997, o desafio foi de implementar e regulamentar as instituições previstas e passar à descentralização setorial e espacial (Estados e bacias) e à sustentabilidade econômica de longo prazo. Esta construção institucional é a condição necessária, mas não é suficiente para obter o desenvolvimento sustentável dos recursos hídricos e do meio ambiente, pois o marco institucional é um processo e não o fim em si próprio. Este processo deve ser suficiente para criar os arranjos, as informações e as decisões para que o desenvolvimento da água seja sustentável.
Este artigo apresenta o cenário evolutivo destas fases, dos componentes institucionais atuais e destaca os futuros cenários, desafios e oportunidades.
 
Palavras-chave: Institucional, gestão, Brasil. 

 

 

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