Associação Brasileira de Recursos Hídricos
 
Facebook
Linkedin
Twitter
SISTEMA DE REVISÃO: SUBMETA SEU ARTIGO
   
Login / Cadastre-se
 
Clique para ampliar...

RBRH
Revista Brasileira de Recursos Hídricos
Brazilian Journal of Water Resources

ISSN 2318-0331

VOLUME. 11 - Nº. 2 - ABR/JUN - 2006
ARTIGO
Cobrança pela Drenagem Urbana de Águas Pluviais: Bases Conceituais e Princípios Microeconômicos
Resumo:
Em um cenário de crescente restrição orçamentária do setor público, novas formas de custeio dos serviços de drenagem urbana das águas pluviais são discutidas. Como alternativa ao tradicional financiamento por meio de impostos sobre propriedade, surge a possibilidade de uma cobrança individualizada dos serviços via taxa de drenagem. Esta poderia implicar em ganhos de justiça tributária e eficiência alocativa. Mas as peculiaridades econômicas da drenagem urbana, ofertada em regime de monopólio natural e com características de bem público, dificultam a individualização do débito. Este artigo, em uma abordagem teórico-conceitual, discute estas peculiaridades, a viabilidade de criação da taxa à luz da teoria econômica e qual a metodologia tarifária mais adequada para este fim. 
Palavras-chave: drenagem pluvial, taxa de drenagem, cobrança. 

 

 

218 visualizações   113 downloads     Contabilizado a partir de 10/08/2014

 

 

 
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DE RECURSOS HÍDRICOS

Onde Estamos
Av. Bento Gonçalves, 9500 - Caixa Postal 15029 - CEP 91501-970 - Porto Alegre - RS - Brasil

Nossos Contatos
Fone: (51) 3493 2233 / 3308 6652 - Fax: (51) 3493 2233 - E-mail: abrh@abrh.org.br

ABRH NA REDE
Facebook     Linkedin     Twitter