Revista de Gestão de Água da América Latina

DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BRASIL: CONCEITOS, GESTÃO E ESTUDOS DE CASO

Daniele Feitoza Silva — 2024-03-07

A Lei N° 14.026/2020 instituiu um novo marco legal do saneamento básico no Brasil. Esta lei apresentou mudanças a fim de impulsionar melhorias na prestação dos serviços do setor, e definindo metas de universalização para abastecimento de água potável e esgotamento sanitário. Especificamente para a drenagem e manejo de águas pluviais urbanas (DMAPU) a referida legislação não especificou os resultados desejados. O cenário brasileiro de DMAPU, no entanto, é diverso e repleto de desafios que precisam ser vencidos em busca de um ambiente urbano integrado e sustentável que promova saúde e bem-estar social. Neste artigo é apresentado um panorama do setor de DMAPU no país, identificando os principais problemas e soluções a partir de uma análise de estrutura institucional, técnica, da regulação, do financiamento, planejamento e gestão dos serviços públicos. Esta análise é também realizada a partir da aplicação de estudos de caso à municípios brasileiros que representassem as diferenças e dimensões continentais do país.

COMPARAÇÃO DOS MÉTODOS PARA MEDIR A VAZÃO ECOLÓGICA NA BACIA CAMANÁ -MAJES – COLCA -PERU

Oscar Ticona Neyra — 2024-03-07

El presente artículo, tiene por objetivo principal realizar un análisis comparativo entre diversos métodos hidrológicos para estimar el Caudal Ecológico en la Bocatoma El Brazo en la Cuenca del Rio Camaná-Majes-Colca, Perú, en este caso se trata de un rio que nace de los Andes peruanos y discurre hasta desembocar en la Hoya Hidrográfica del Pacífico. Para estimar el Caudal Ecológico para el tramo en estudio se analizaron diversos métodos hidrológicos empleando una serie histórica de 20 años de datos de caudales en el rio. La fuente de información fue la Estación Hidrológica de Huatiapa. La especie indicadora para estimar el Caudal Ecológico es el Camarón de Rio cuyo nombre científico es el Cryphiops caementarius, que presenta importancia económica debido a que se distribuye en grandes poblaciones en la cuenca. Finalmente, es de resaltar, que la importancia de este artículo radica en que la metodología y resultados alcanzados aportará directrices de fácil manejo y aplicación; la cual pueda servir de guía para determinar el Caudal Ecológico en otros tramos en la cuenca y en cuencas con similares características geomorfológicas en el Perú.

Controlador do HEC-RAS para automatização das simulações de transporte de sedimentos

Emmanuel Kennedy Costa Teixeira — 2024-04-16

O assoreamento em reservatórios deve ser considerado como um processo estocástico, devido às inúmeras incertezas envolvidas em seus parâmetros, além de sua variabilidade espaço-temporal. Entretanto, o Hydrologic Engineering Center's River Analysis System (HEC-RAS), o qual é um software amplamente utilizado na área de recursos hídricos, estima a sedimentação de forma determinística. Nesse sentido, o objetivo deste trabalho foi desenvolver códigos computacionais que permitam controlar o HEC-RAS para que se estime estocasticamente a sedimentação em reservatórios. Para isso, foi realizado um estudo de caso utilizando os dados do modelo reduzido de uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH). Após o desenvolvimento dos códigos foi possível preencher automaticamente o HEC-RAS com milhares de séries sintéticas de dados hidrossedimentológicos. Por fim, também automaticamente, foram obtidos milhares de resultados do assoreamento que ocorreu no perfil longitudinal do reservatório e os quartis de probabilidade do assoreamento para cada seção transversal simulada.

ENGAJAMENTO DOS STAKEHOLDERS NA GOVERNANÇA HÍDRICA BRASILEIRA

Carinna Gonçalves Simplicio — 2024-04-16

Este estudo objetivou verificar o nível de engajamento dos stakeholders na governança hídrica brasileira. Procedeu-se à análise de conteúdo de todas as 73 atas e relatos integrais das reuniões do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) disponíveis, referentes ao período compreendido entre 1998, ano de criação do órgão, e 2021. Diante da análise dos dados, observou-se a participação expressiva dos segmentos de stakeholders na governança hídrica nacional, não apenas por meio manifestações não deliberativas, mas também pelo exercício do poder de decisão. Concluiu-se que todos os segmentos de stakeholders situam-se no nível 3 da escala de engajamento, que corresponde ao empoderamento. Dentro desse nível, o qual se subdivide em três, os segmentos de stakeholders concentraram-se nos dois níveis mais elevados de engajamento, que são o poder delegado e o controle pelo stakeholder. Ao se verificar os níveis de engajamento dos stakeholders, operacionaliza-se esse construto teórico, transformando-o em um conhecimento concreto, passível de ser aplicado, medido e consolidado. Dessa sorte, contribuiu-se para o preenchimento da lacuna no conhecimento sobre o engajamento dos stakeholders, demonstrando-se a adequação do construto à realidade da Política Nacional de Recursos Hídricos. A matriz de engajamento utilizada pode servir como modelo para as políticas estaduais de recursos hídricos e para políticas públicas estrangeiras.