Este texto apresenta uma discussão sobre as práticas tarifárias do setor de saneamento, dentro de um contexto histórico das políticas nacionais para o setor. É explorado principalmente o período de atuação do PLANASA (Plano Nacional de Saneamento) e das políticas do extinto BNH (Banco Nacional de Habitação). Assim, o quadro de dificuldades da economia nacional é analisado para se estabelecer sua correlação com a situação financeira atual das empresas de saneamento. As práticas tarifárias do setor são apresentadas, bem como os objetivos perseguidos com estas. Como exemplo, as práticas brasileiras e chilenas são expostas, observando-se as disparidades nas políticas de subsídios existentes entre ambas: no Brasil, com um subsídio indireto nas contas de água e esgoto; no Chile, por meio de formas diretas. Finalmente, dessa análise feita, são extraídas algumas indicações para um primeiro diagnóstico dos entraves da estrutura financeira do setor de saneamento brasileiro.

This text presents a discussion on tariff practices in the sanitation sector, within the historical context of Brazilian policies for this sector. The main aspect studied is the period in which PLANASA (National Sanitation Plan) was involved, as well as the policies of the BNH(National Housing Bank), an agency which was later closed down. Thus, the situation of national economic problems is analyzed to correlate it to the current financial status of sanitation companies. The tariff practices in this sector are presented, together with their aims. For instance, Brazilian and Chilean practices are shown, observing the disparities in the existing policies regarding subsidies in both countries: in Brazil, with an indirect subsidy in the water and sewage accounts; in Chile, by means of direct forms. Finally, some indications for an initial diagnosis of obstacles of the financial structure in the Brazilian sanitation sector are obtained from the analysis.