As oficinas serão realizadas em vários estados. Cada oficina deverá ter o mesmo formato básico e gerar, ao final, um relato com as contribuições, críticas e sugestões, para as inciativas legislativas no congresso e em vários estados e para a revisão das Resoluções CNRH 143 e 144.
Em cada local, a ABRH poderá contar com diferentes Instituições na Co-organização das oficinas.
As inscrições gratuitas serão realizadas via sistema de inscrições da ABRH no sítio: http://www.abrh.org.br/oficinaPNSB/
O número de participantes pode variar, mas não deve ser demasiado grande, para que viabilize a convergência nos grupos de trabalho.
A ABRH fornecerá certificado de participação para todos os participantes.
Após as várias rodadas, as contribuições serão sistematizadas e debatidas em uma oficina geral, onde as mesmas serão trabalhadas para uma síntese final.
Público Alvo e Número Esperado de participantes
Empreendedores, órgãos gestores e fiscalizadores, defesa civil, especialistas na área incluindo as áreas técnicas das engenharias e geotecnias, ambiental, comunicação, jurídica, entre outros.
PROGRAMA COMUM (SUGESTÃO) – OFICINAS DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
Manhã – ABERTURA
– Apresentação da metodologia da oficina
– Apresentação da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010 e inicativas legislativas
– Apresentação das Resoluções CNRH 143 e 144 – discussões
– Análises de convidados
Almoço
Tarde
– Separação em grupos de trabalho e designação dos relatores
A divisão dos grupos pode ser feita de diferentes formas, de acordo com os interesses do grupo. A seguir, alguns exemplos:
- Classificação: categoria de risco, dano potencial associado e volume do reservatório,
- Fiscalização da segurança e governança do sistema
- Comunicação e educação
- Geotecnica/geologia
- Hidráulica/Hidrologia
- SNISB - Sistema de Informação sobre Segurança de Barragens
- PSB - Desafios, Dificuldades de Implementação e Contribuições das PLs.
- PAE - Desafios, Dificuldades de Implementação e Contribuições das PLs
- Resoluções CNRH - Desafios, Dificuldades de Implementação e Contribuições das PLs
– Discussões nos grupos de trabalho
– Plenária – Apresentações dos GTs e aprovação do texto final
– ENCERRAMENTO