Brasília 12 de novembro de 2009
Excelentíssimo Senhor Ministro Carlos Minc Baumseld
Ministério do Meio Ambiente
Excelentíssima Senhora Dilma Roussef
Ministra Chefe da Casa Civil
Excelentíssimo Senhor Ministro Alexandre Rocha Santos Padilha
Secretaria de Relações Institucionais
Senhor Ministro
As entidades abaixo assinadas dedicam-se, há décadas, ao aproveitamento e conservação dos Recursos Hídricos. Ao longo desse tempo, produzimos importante legado de realizações focadas na gestão da água e no saneamento ambiental.
Em nossos históricos institucionais não se encontram episódios em que tenhamos servido ao interesse particular de alguma pessoa ou mesmo de um agrupamento de pessoas. Estamos sempre voltados para a identificação e defesa do interesse nacional.
Ajudamos a criar e estamos sempre colaborando com o funcionamento tanto do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos - SNGRH (previsto na Constituição Federal) quanto da Agência Nacional de Águas - ANA.
A experiência dos países desenvolvidos mostra que regular e fiscalizar o uso de rios e lagos é um processo que leva décadas para ser integralmente implementado e necessita ser assentado sobre sólidas bases técnicas e científicas.
O Brasil vem trilhando o mesmo caminho, felizmente com grande sucesso. Este fato tem sido reconhecido Internacionalmente e é essencial que as mesmas diretrizes que nos trouxeram até aqui tenham continuidade.
Efetivamente, graças à competência técnica dos diretores e funcionários da ANA, tem sido possível encaminhar soluções para problemas complexos, tais como os relacionados ao monitoramento dos nossos recursos hídricos, à alocação da água para diversos usos e usuários, à gestão de conflitos, ao controle da poluição e aos eventos extremos (secas e cheias). Esses últimos, agravados por variabilidades e mudanças do clima.
É com este histórico e estes propósitos que tomamos a liberdade de sugerir ao Governo Federal que, para as três vagas que se abrem na Diretoria da Agência Nacional de Águas, sejam indicados profissionais que não apenas tenham vocação para a gestão pública, mas que também sejam notoriamente reconhecidos pela competência técnica e científica.
Respeitosamente
Francisco de Assis de Souza Filho
Associação Brasileira de Recursos Hídricos- ABRH
Cassilda Teixeira Cavalcanti
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária- ABES
Everton Luiz da Costa Souza
Associação Brasileira de Águas Subterrâneas- ABAS