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Revista Brasileira de Recursos Hídricos
Brazilian Journal of Water Resources
ISSN 2318-0331
Revista Brasileira de Recursos Hídricos
Brazilian Journal of Water Resources
ISSN 2318-0331
VOLUME. 15 - Nº. 4 - OUT/DEZ - 2010
ARTIGO
Gestão das Águas Subterrâneas no Estado da Paraíba: Proposta de Modelos de Cobrança
Resumo:
O uso das águas subterrâneas nas mais diversas atividades humanas, sobretudo nas atividades agrícolas, tem crescido de forma desordenada em vários locais do mundo. A superexplotação e a falta de legislações específicas para gerir o uso desse recurso são motivos de preocupação para os estudiosos dessa área. Embora o novo modelo brasileiro de gestão de recursos hídricos prescreva o uso de instrumentos econômicos para induzir o uso racional da água, verifica-se uma maior ênfase no desenvolvimento de modelos de cobrança pelo uso de águas superficiais. Neste sentido, este trabalho, tendo como área de estudo a bacia sedimentar costeira da Região do Baixo Curso do Rio Paraíba, na Paraíba, apresenta a aplicação de dois modelos de cobrança pelo uso de recursos hídricos subterrâneos — o primeiro, arrecadatório, onde são definidos coeficientes de ponderação que buscam adequar os valores da cobrança às características de sazonalidade, qualidade e disponibilidade das águas subterrâneas; o segundo, consistindo em uma aplicação da metodologia de preços ótimos — que poderão subsidiar a gestão dos recursos hídricos subterrâneos no Estado da Paraíba.
O uso das águas subterrâneas nas mais diversas atividades humanas, sobretudo nas atividades agrícolas, tem crescido de forma desordenada em vários locais do mundo. A superexplotação e a falta de legislações específicas para gerir o uso desse recurso são motivos de preocupação para os estudiosos dessa área. Embora o novo modelo brasileiro de gestão de recursos hídricos prescreva o uso de instrumentos econômicos para induzir o uso racional da água, verifica-se uma maior ênfase no desenvolvimento de modelos de cobrança pelo uso de águas superficiais. Neste sentido, este trabalho, tendo como área de estudo a bacia sedimentar costeira da Região do Baixo Curso do Rio Paraíba, na Paraíba, apresenta a aplicação de dois modelos de cobrança pelo uso de recursos hídricos subterrâneos — o primeiro, arrecadatório, onde são definidos coeficientes de ponderação que buscam adequar os valores da cobrança às características de sazonalidade, qualidade e disponibilidade das águas subterrâneas; o segundo, consistindo em uma aplicação da metodologia de preços ótimos — que poderão subsidiar a gestão dos recursos hídricos subterrâneos no Estado da Paraíba.
Palavras-chave: Instrumento econômico, bacia sedimentar costeira, política brasileira de recursos hídricos.
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