Resumo:
Este trabalho aborda a integração entre níveis de planejamento de recursos hídricos no Brasil, ilustrado por meio do estudo de caso da bacia hidrográfica do rio São Francisco, que abrange sete unidades da federação no Brasil. Nessa bacia tem se os quatro níveis de planejamento de recursos hídricos existentes no Brasil: o Plano Nacional, os Planos Estaduais, os Planos de Bacia Hidrográfica de rio federal e os Planos de Bacia Hidrográfica de rio estadual. Foi realizada uma análise comparativa das propostas dos Planos de Recursos Hídricos, adotando se como elementos de comparação as diretrizes, intervenções e propostas apre¬sentadas no plano de maior abrangência, cujos resultados revelam a falta de integração existente entre os níveis de planejamento na bacia. Conclui se que, apesar do arca¬bouço institucional de recursos hídricos existente no país, o exercício da gestão de recursos hídricos de forma integrada entre os vários níveis de planejamento ainda não é efetivo no Brasil. É necessário que haja uma articulação entre os programas propostos nos planos Plano Nacional de Re¬cursos Hídricos, Planos Estaduais de Recursos Hídricos e planos de bacia , entretanto, não há mecanismos previstos para a efetiva articulação entre os mesmos. Finalmente, são apresentadas propostas para contribuir para a melhoria do processo de planejamento de recursos hídricos no Brasil.