Publicações

RBRH
Revista Brasileira de Recursos Hídricos
Brazilian Journal of Water Resources

ISSN 2318-0331

VOLUME. 13 - Nº. 3 - JUL/SET - 2008
ARTIGO
Financiamento da Drenagem Urbana: Uma Reflexão
Resumo:
O crescimento das cidades tem demandado maiores investimentos aos sistemas de drenagem urbana. Diante disso, este artigo aborda uma forma de se conseguir recursos capazes de promover a auto-sustentação financeira dos sistemas de drenagem urbana. Essa forma se apresenta através da cobrança de uma taxa de drenagem, embasada na Lei 9.433, proporcional ao índice de impermeabilização de cada imóvel. São apresentadas três metodologias. Uma dessas metodologias tem como objetivo alcançar o caráter social de uma taxa. Assim, ela prevê o subsidio da taxa de drenagem de imóveis em áreas de menor poder aquisitivo. Para se verificar o reflexo dessa taxa no orçamento familiar foi realizado um estudo de caso, em duas bacias da cidade de Juiz de Fora, em Minas Gerais. A taxa de drenagem deverá contemplar o ressarcimento dos custos com a manutenção dos sistemas e a amortização dos investimentos neles realizados com as obras de drenagem urbana. Pelos resultados obtidos e considerações realizadas sobre cada uma das parcelas que compõem a taxa de drenagem concluiu-se que se deve somente considerar os custos com a manutenção dos sistemas. 
Palavras-chave: financiamento, drenagem urbana. 

 

 

255 visualizações   160 downloads     Contabilizado a partir de 10/08/2014

 

ABRHidro - Associação Brasileira de Recursos Hídricos