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PROCESSOS DE AUTORIZAÇÃO PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS SERÃO ONLINE

26.09.2016

O Departamento de Recursos Hídricos (DRH), da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) informa que o envio em papel de instrução de processos de autorização prévia para a perfuração de poços será aceito, apenas, até o dia 30 de setembro de 2016. O motivo da modificação é facilitar os serviços pelo ambiente digital.

A partir do dia 1º de outubro, os interessados deverão instruir os processos por meio do Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul - Siout. Desde o dia 5 de agosto, o portal conta com o módulo “Autorização Prévia”, que deve ser utilizado para o envio.

Em caso de dúvidas, o Siout conta com atendimento pelo e-mail siout@sema.rs.gov.br ou pelos telefones 3288.8144/8146/8147, de segunda a sexta-feira das 16h às 18h.

 

Atenção especial ao Protocolo da SEMA e  balcões da FEPAM que realizam a abertura dos processos, solicitando que a partir do dia 1 de outubro não recebam mais documentos para a abertura de processos de autorização prévia  e informem aos interessados que o processo deve ser instruído pelo SIOUT.

 

 

 

 
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